O Governo apela a consolidação das Prioridades do sector de Controlo da Qualidade Ambiental, perspectivando o alcance das metas plasmadas para o presente quinquénio 2020-2024, desde o nível local ao central.
E no fim deste exercício, pretende-se que para além de consolidadas as intervenções dos sectores no que concerne as actividades da AQUA, IP a nível nacional, sejam identificados os aspectos-chave que imperam o efectivo exercício das actividade da AQUA, IP á nível nacional, no que tange a meios materiais, financeiros, aplicação e cobrança de multas e interacção com as execuções fiscais, sejam traçadas linhas orientadoras para impulsionar as acções de investigação ambiental e partilhadas e assimiladas as principais inovações dos novos dispositivos legais.
Terminamos, desejando a todos uma frutuosa permuta de opiniões e uma participação dinâmica para que os objectivos definidos para estes dois dias, sejam de facto atingidos. Quero reiterar votos de bom trabalho, sucessos nos debates e uma boa estadia em Tete.
Por isso, fazemos votos para que a Reunião Nacional da AQUA, IP, produza resultados almejados e recomendações que permitam levar avante a missão de contribuir para fortalecer a gestão sustentável dos recursos naturais e do ambiente rumo ao alcance das metas plasmadas no Plano Quinquenal do Governo 2020-2024 desde o nível local ao central e traçar perspectivas para o próximo quinquénio, de forma que os recursos naturais, tal como no passado e no presente, sejam igualmente fonte para o desenvolvimento socioeconómico para as gerações presentes e vindouras.
