Plataforma sobre Mudanças Climáticas
Os efeitos das mudanças climáticas estão a colocar em perigo a sustentabilidade dos ecossistemas e o fluxo de bens e serviços que eles fornecem. A região de Grande Maputo, que integra os Municípios de Boane, Moçambique é um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, apesar de sua pequena contribuição para as emissões globais de gases de efeito estufa. Os impactos climáticos afetam o crescimento, os meios de subsistência, a população, as infraestruturas e os recursos naturais do país.
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A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, reiterou o compromisso do Governo moçambicano de proteger as crianças vulneráveis dos impactos das mudanças climáticas no país. A dirigente falava num painel de alto nível subordinado ao lema “Impactos das mudanças climáticas sobre as crianças: Experiências de países”, durante a IX Conferência Internacional de Políticas Africanas sobre a Criança, evento organizado pelo Fórum de Políticas para Criança Africana, nos dias 6 e 7 de Setembro, em Addis Abeba na Etiópia.
Segundo a Ministra, para honrar o compromisso, o Governo definiu um conjunto de medidas que já estão a ser implementadas a vários níveis de governação, com o envolvimento de diferentes intervenientes sociais que lidam com os assuntos do género e crianças.
Dentre as acções em curso, Maibaze referiu-se ao fortalecimento e expansão dos serviços de protecção à criança e promoção de abordagens integradas e inter-sectoriais que assegurem o respeito pelos direitos das crianças no contexto das mudanças climáticas.
Paralelamente, estão em curso as medidas de reforço da inclusão de temáticas sobre mudanças climáticas no currículum escolar a todos os níveis, bem como de acções de sensibilização e educação ambiental das crianças sobre as mudanças climáticas.
A governante destacou ainda os esforços na mobilização de recursos humanos e financeiros para responder adequadamente às necessidades das crianças vulneráveis e em simultâneo encorajar o envolvimento das mesmas nas suas comunidades para o exercício do direito cívico de participar nas iniciativas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
De acordo com a Ministra, o Governo está ciente de que a exposição das crianças aos eventos cíclicos e frequentes está a contribuir para aprofundar a vulnerabilidade destas, restringindo o acesso a serviços básicos como alimentação, saúde, educação, água e saneamento, aumentando e perpetuando as desigualdades e experiências negativas na infância.
Por esta razão, “gostaria de reiterar que como Governo de Moçambique continuaremos a trabalhar para assegurar infra-estruturas escolares seguras, materiais de aprendizagem com conteúdos ambientais e medidas de redução de risco de desastres, bem como fortalecer as capacidades de adaptação de crianças e professores para que estejam preparados para salvar vidas em situações de emergência no contexto das mudanças climáticas.”
De um modo geral, os integrantes deste painel manifestaram preocupação em relação aos níveis de vulnerabilidade infantil, por isso, foram unânimes em afirmar que as crianças devem ser colocadas como prioridade nas agendas de governação e há necessidade de reforçar os programas de protecção social e garantir que estes sejam adequadamente orçamentados e financiados, de modo a assegurar a resiliência deste grupo sensível à vulnerabilidade climática.
A IX Conferência Internacional de Políticas Africanas sobre a Criança foi uma oportunidade para analisar com profundidade as mudanças climáticas como um desastre que ameaça o progresso feito em prol dos direitos das crianças em África. Assim, a conferência enfatizou a urgência da acção e a necessidade de adoptar mecanismos que garantem o respeito pelos compromissos assumidos pelos governos em prol dos direitos das crianças, mesmo em contexto das mudanças climáticas.
O SECRETÁRIO-GERAL da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alerta que a humanidade está a enfrentar um “suicídio colectivo”, devido aos impactos das Mudanças Climáticas.
Num discurso em que se dirigiu a ministros de 40 países, no encontro Petersburg Climete Dialogue, em Berlim, na Alemanha, Guterres sublinhou a necessidade de os governos se esforçarem para proteger as populações das populações das consequências das Mudanças climáticas.
O discurso foi feito numa altura em que a Europa enfrenta uma vaga de calor que está a causar incêndios florestais em países como Portugal, Espanha e França e também são registados na América do Norte e na América do Sul.
“Metade da humanidade está numa zona de perigo, devido a cheias, secas, tempestades externas ou fogos florestais. Nenhuma nação está imune. E mesmo assim continuamos a alimentar o nosso vício de combustíveis fosseis” lamentou Guterres.
Decorreu em Maputo, entre 21 e 22 Julho, o Seminário de Cooperação para a Implementação da Primeira Contribuição Nacionalmente Determinada de Moçambique Actualizada 2020 – 2025 (NDC).
A NDC, lançada a 1 de Novembro de 2021, num evento paralelo à COP 26, em Glasgow, é um instrumento importante para a mitigação das emissões dos gases de efeito estufa, redução da vulnerabilidade dos moçambicanos e adaptação aos riscos dos eventos extremos associados às mudanças climáticas.
MOÇAMBIQUE está a aprimorar o sistema de aviso prévio para minorar o impacto da seca que, ciclicamente, afecta as comunidades das regiões áridas e semiáridas do país, localizadas maioritariamente na região Sul.
Bernardino Nhamtumbo, pesquisador no Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), disse ‘‘há dias, que a instituição tem capacidade técnica e material para monitoria e previsão deste tipo de eventos extremos, bem como para desenhar a política nacional, com vista a reduzir o seu impacto.
Disse haver indicação de que o país voltará a ter chuvas irregular nas regiões Sul e Norte do país, mais ainda se está distante desse período’’, referiu.
O mais importante, conforme afirmou, é que as instituições estão a se capacitar para agirem em caso de uma situação de seca.
Com base na informação produzida pelo INAM, foi possível enviar equipas multissectoriais para estudarem o défice de chuva nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, disse.
Por seu turno, Paulo Tomás, director da Divisão das Zonas Áridas e Semiáridas no Instituto Nacional de Gestão e Redução de Desastres (INGD), disse que a instituição já esta a trabalhar para mitigar os efeitos drásticos de seca porque se trata de um evento que actua de forma lenta e progressiva.
“É preciso que todas as instituições definam a metodologia para sabermos quando é que estamos perante uma seca leve ou severa, e o que deve ser feito de forma atempada. É preciso levar esta informação em tempo oportuno às comunidades para minimizar possíveis impactos” disse.
Explicou que através dos planos económicos e sociais se vai implementando acções de desenvolvimento, mas quando se está em período de escassez de precipitação é preciso que o INGD minimize os impactos negativos.
O país tem 32 distritos considerados áridos ao nível do país, com incidência nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Sofala. É nestes pontos onde estamos a prestar maior atenção’’, disse.
Fonte: Jornal Noticais, Julho 2022
De 28 de Fevereiro a 2 de Março decorre o Segundo Segmento da V Sessão da Assembleia do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA 5.2) em Nairobi, capital do Quénia, e de 3 a 4 de Março, a sessão especial da comemoração dos 50 anos do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, evento no qual os Estados membros e diferentes actores irão assinalar os principais marcos registados desde a criação da UNEP, em Junho de 1972.
Na sua intervenção, nesta segunda-feira, dia 28, a Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, chefe da delegação moçambicana multissectorial destacou:
A Ministra acredita que a Assembleia do Meio Ambiente seja uma plataforma útil para dar uma contribuição significativa para fortalecer a acção pela natureza e trazer uma Declaração Sustentável para o Desenvolvimento, por isso afirmou “e esperamos que esta sessão especial fortaleça o compromisso e engajamento global em apoiar os países mais afectados para se recuperarem e se adaptarem aos efeitos extremos das mudanças climáticas”
Os efeitos das mudanças climáticas estão a colocar em perigo a sustentabilidade dos ecossistemas e o fluxo de bens e serviços que eles fornecem. A região de Grande Maputo, que integra os Municípios de Boane, Matola e Maputo e os Distritos de Marracuene e Matutuíne, é das áreas severamente afectadas pela variabilidade e mudança do clima.
O projecto “Construindo Resiliência na Zona Costeira, através de Abordagens de Adaptação Baseadas em Ecossistemas (EbA) na Área de Grande Maputo”, lançado esta manhã, 24 de Fevereiro, pelo Inspector da Terra e Ambiente, Wetela Jone, vai aumentar a resiliência e reduzir a vulnerabilidade das comunidades à mudança do clima, através do uso sustentável e da conservação dos ecossistemas.